Boa convivência é uma regra fundamental para quem mora em condomínios. Existem vários aspectos que influenciam a relação entre vizinhos, e um deles são os animais de estimação.
O número de pets em condomínios vem crescendo a cada dia. O distanciamento social reacendeu o debate sobre os direitos e deveres dos condôminos com Pets.

 

Dois dados são importantes em uma primeira análise sobre a convivência entre pets e condôminos.

Em primeiro lugar, o Brasil tem a quarta maior população de animais de estimação do mundo. Segundo dados do IBGE, são 132 milhões, entre cachorros, gatos e outras espécies.

Ainda de acordo com o Radar Pet, iniciativa da Comissão de Animais de Companhia (COMAC), 44% dos lares brasileiros possuem animais de estimação.

Outro dado importante: em 2018, mais de 68 milhões de brasileiros (ou 33% da população) viviam em condomínios.

Assim, quando cruzamos os números, dá para se ter ideia de como é importante tratar o assunto Pets em condomínio. Sobretudo porque morar em um prédio ou condomínio de casas, tem sido o caminho para milhões de pessoas.

Nosso melhor amigo ou inimigo de todos?

A máxima quase vira uma lógica. O cachorro até pode ser o melhor amigo do homem, mas, para alguns, pode ser um grande inimigo. Ainda mais em um condomínio onde as dores de cabeça com animais parecem que se potencializam.

Há quem ame animais, outros que gostam (desde que sejam os seus), outros que não se incomodam e àqueles que não gostam.

Lidar com as particularidades de animais não é tarefa das mais fáceis para donos, síndicos e outros moradores. Só quem ouve o barulhinho de unha batendo no chão/teto de madrugada sabe o que isso significa…

Mas tudo tem solução. E o caminho para que nossos amiguinhos não se tornem inimigos número 1 do condomínio é a empatia. Se colocar no lugar do outro e imaginar o que nos incomodaria. Ou, se meu pet incomoda mesmo…

Reclamações e multas

Entre as principais reclamações de moradores com relação aos pets estão, entre outras:

• Gatos circulando por outros apartamentos por falta de telas em janelas;
• Animais de grande porte transitando sem focinheira;
• Mau cheiro vindo das unidades;
• Sujeiras nas áreas comuns;
• Latidos em excesso.

 

A má conduta de moradores em relação aos pets em condomínio pode gerar mais do que conflitos. A média de valor das multas aplicadas a quem desrespeita a convenção e o regulamento interno é de R$ 200. Além disso, se a situação se repetir, o condômino pode vir a sofrer processos judiciais.

Caso o dono não se adeque às regras e normas, não colabore com o bem-estar dos demais moradores e a vida em comum,  não queira pagar multas e não tenha um convívio pacífico, ele pode ser considerado antissocial, o que pode acarretar multas ainda mais pesadas ou mesmo a expulsão do condomínio.

Mas há sempre uma abertura para que não haja confusão e/ou briga. Assim, além da convenção ou do regulamento interno, vale uma comunicação mais direta, conscientizando os donos e moradores sobre regras, direitos e deveres. É bom que essa comunicação deixe bem claro o que cabe a cada um. Mais, que fiquem bem explícitas as punições e multas passíveis.

Boas práticas e tranquilidade

Vale salientar que, de acordo com a Constituição Federal, todo cidadão tem direito à propriedade, desde que seu uso não afete o bem-estar do outro. Assim, moradores podem ter seus pets, desde que respeitem os direitos de outros condôminos.

A legislação brasileira assegura a presença de pets em condomínios. Cabe ao morador agir de acordo com a convenção e o regulamento interno do condomínio e não prejudicar o direito de seus vizinhos.

Para evitar situações desagradáveis, veja algumas dicas a seguir:

• Manter os animais na coleira, guia ou focinheira, quando estiverem nas áreas comuns, para que não amedrontem condôminos e isso seja causa de pedido formal de retirada;
• Garagem não é local de passeio – muito menos do seu pet  fazer necessidades.
• Entrada, saída e circulação somente devem ser feitas por locais permitidos;
• Evite o uso do elevador social. Caso um vizinho não se sinta à vontade com o animal, deixe que vá sozinho;
• Buscar soluções para evitar o barulho em excesso, principalmente, à noite, para não ferir a lei do silêncio;
• Ao passear com o animal, levar uma sacola para recolher as necessidades, já que negligenciar a atitude pode se transformar em multas;
• Manter a vacinação dos pets em dia, para evitar que fiquem doentes e contaminem outros animais;
• Manter a higiene constante na unidade, de forma a não ter reclamações sobre mau cheiro;
• Não deixe o animal trancado no apartamento em caso de viagens ou ausências muito longas;
• A carteira de vacinação do pet deve estar sempre à disposição;
• Evite ter animais exóticos, como cobras, aranhas etc.

 

Simples: se as regras forem cumpridas, não há motivos para haver problemas e se pode aproveitar todos os benefícios da companhia de um animal de estimação.

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